Processo 124469/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2009 16:01
Autuado em 06/04/2009 16:01
Oficio de encaminhamento 009/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 49/2014 da Segunda Câmara, de 20/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/01/2014 Acórdão   49/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/01/2014 Acórdão   49/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
Interessado ESMAEL ANTONIO FERREIRA PADILHA
Procuradores: JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES (credenciado, exclusão:08/07/10), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, exclusão:08/07/10), PEDRO LEOPOLDO FERREIRA GASPARINI (credenciado, exclusão:08/07/10)
Interessado RUI SERGIO ALVES DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
10/06/2013 11:43 do Protocolo nº 37498-9/13, referente a Resposta ao Ofício 468/13 - ODL - DP
24/05/2013 12:33 do Protocolo 338390/13
07/05/2013 10:18 AR do ofício ODL - 468/13 - DP
05/04/2013 12:33 AR do oficio OCN - 1443/13 - DP
02/04/2013 16:19 do Protocolo 200364/13
01/04/2013 12:31 Responder citação ou intimação
19/10/2011 09:46 do Protocolo nº 61631-4/11, referente a Informações Complementares
03/10/2011 13:58 AR de devolução dos autos físicos
01/07/2010 15:55 do Protocolo nº 359520/10, referente à documentação complementar da PCA 2008.
05/03/2010 11:25 do Protocolo nº 110328/10, referente procuração, fls. 74 e 75
06/11/2009 12:20 do Protocolo nº 498431/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2790/09-OCN-DCM do Sr. Rui Sérgio Alves de Souza.
28/10/2009 15:58 do aviso de recebimento do ofício nº 2789/2009-OCN-DCM
28/10/2009 15:58 do aviso de recebimento do ofício nº 2790/2009-OCN-DCM
13/08/2009 12:12 do Protocolo nº 371300/09, referente à solicitação de exclusão de todos os bimestres de 2008.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/04/2013 Ofício de Diligência   468/ 2013   
DP  21/03/2013 Ofício de Contraditório   1443/ 2013  02/04/2013
DCM  14/10/2009 Ofício de Contraditório   2789/ 2009 16/10/2009 
DCM  14/10/2009 Ofício de Contraditório   2790/ 2009 22/10/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/04/2014 853 Despacho Processual Diverso nº 661/2014
20/02/2014 827 Acórdão nº 49/2014
10/01/2014 798 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2014 de 15/01/2014
06/06/2013 654 Despacho Processual Diverso nº 1186/2013
25/04/2013 627 Despacho Processual Diverso nº 598/2013
06/03/2013 592 Despacho Processual Diverso nº 1820/2012
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 1391/2011
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 439/2010
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 210/2010
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 148/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/03/2014 10:54 DP  
28/03/2014 09:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 661/2014 -
18/03/2014 08:14 DEX Informação nº 1670/2014 -
28/02/2014 16:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 359/2014 -
24/02/2014 11:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 1273/2014 -
24/02/2014 11:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 235/2014 -
16/01/2014 15:09 S2C Acórdão nº 49/2014 -
08/10/2013 10:30 GASRVF  
23/09/2013 13:23 SMPjTC Parecer nº 15208/2013 - desaprovação Prestação de Contas da Câmara Municipal de Araucária. Exercício de 2008. Desaprovação. Multa.
10/06/2013 13:12 DCM Instrução nº 3185/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCARIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/06/2013 16:07 DP  
29/05/2013 14:41 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1186/2013 -
19/04/2013 10:48 DP Informação nº 10037/2013 -
19/04/2013 10:48 DP Ofício de Diligência nº 468/2013 -
18/04/2013 14:58 DIJUR  
03/04/2013 13:17 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 598/2013 -
28/02/2013 20:21 DP Informação nº 5569/2013 -
28/02/2013 20:21 DP Ofício de Contraditório nº 1443/2013 -
07/11/2012 15:33 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1820/2012 -
07/11/2012 07:52 SMPjTC Parecer nº 17599/2012 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Araucária. Exercício de 2008. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Multa
07/11/2011 11:27 DCM Instrução nº 3919/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCARIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/10/2011 08:26 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1391/2011 -
11/05/2011 09:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 2040/2011 -
23/08/2010 14:50 SITIO  
09/07/2010 07:56 DCM  
07/07/2010 11:39 DP Informação nº 1237/2010 -
05/07/2010 11:22 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 439/2010 -
28/04/2010 19:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 688/2010 -
05/04/2010 09:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 210/2010 -
12/03/2010 18:47 DP Informação nº 523/2010 -
11/03/2010 08:11 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 148/2010 -
10/03/2010 11:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 516/2010 -
01/03/2010 15:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 500/2010 -
20/08/2009 10:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 192/2010 -
20/08/2009 10:05 DCM Instrução nº 3315/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCARIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
20/08/2009 10:05 DCM Ofício de Contraditório nº 2789/2009 -
20/08/2009 10:05 DCM Ofício de Contraditório nº 2790/2009 -
13/08/2009 15:54 GCAML  
06/04/2009 18:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 1184/2009 -
06/04/2009 16:00 DP  

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